Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:06
Não matem o mensageiro!
"O que sabemos sobre o PL da Fake News"
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
A pensão por morte no regime geral de previdência social e a necessidade de adequação à Constituição.
Mauricio Matos Mendes, Advogado no Distrito Federal, Especialista em Direito Público. E-mail: mauriciommendes@gmail.com
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 10:55
Do “confisco” de bens financiados pelas instituições financeiras
O julgamento do REspe n. 1.418.593/MS trouxe grandes mudanças no tratamento das ações de busca e apreensão pelo Poder Judiciário, acarretando tratamento excessivamente oneroso dos contratos de alienação fiduciária em favor das financeiras em detrimento do consumidor. Analisando dispositivos do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, chega-se à conclusão de que as garantias previstas em favor do consumidor devem ser interpretadas favoravelmente ao mesmo, visto tratarem-se de leis complementares, não podendo ter negada sua vigência por dispositivos de lei ordinária (Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004).
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:20
Da concessão de liberdade condicional no regime fechado - cabimento
O livramento condicional é cabível mesmo que o(a) reeducando(a) pratique uma falta grave durante a execução de pena, onde apontamos jurisprudências onde há o reconhecimento desse benefício.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 13:30
A celeridade do novo CPC: será que sai do papel?
O Novo CPC trouxe alguns instrumentos que garantem a celeridade processual e que auxiliam os operadores a adotar critérios para evitar o excesso de recursos que tumultuam o Poder Judiciário. Será que essas ferramentas, por si só, terão o impacto desejado?
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2016 - 09:52
A constante sensação do terror
O sentimento que aflige diariamente a sociedade e que tem tornado o dia-a-dia sufocante, trazendo apreensão e violação grave aos direitos humanos.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Março de 2015 - 11:07
Representantes Comerciais precisam ficar alertas ao Projeto de Lei Nº 1.439/07
O Projeto de Lei Nº 1.439/07, no qual fosse aprovado causaria um grande prejuízo a toda a categoria dos Representantes Comerciais. O Projeto de Lei se encontra arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:05
Setor Financeiro é o segundo mais atingido por ataque de ransomwares
Relatório aponta que setor é um dos preferidos pelos grupos cibercriminosos, que buscam roubar dados e pedir quantias pelo resgate das informações sigilosas.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Janeiro de 2002 - 03:00
Direito do consumidor: os cartões de crédito
Economista Maurício Cadenas - Pós-Graduando em Finanças pela FAE Business School Ciências Econômicas pela UFPR - Universidade Federal do Paraná. Especialista em Engenharia Financeira e Avaliações Econômicas de Empresas e Marcas. Palestrante na UEL - Universidade Estadual de Londrina - VIII Encontro dos Estudantes de Economia da Região Sul - Set/98
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Julho de 2019 - 19:03
A questão disciplinar e a execução penal
O PAD – Procedimento Administrativo Disciplinar, conforme previsão do artigo 59 da Lei de Execução Penal é imprescindível, não podendo ser suprido pela audiência a que se refere o art. 118, § 2º da referida Lei. Pressuposto desta, em se tratando de falta disciplinar de natureza grave (art. 118, I, parte final), é a representação a que alude o parágrafo único do art. 48 da já mencionada Lei de Execução Penal.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:21
Guarda Compartilhada: o que muda com a nova lei?
Com a regulamentação da Lei n. 11.698, de 13.06.2008, com a aprovação do Projeto de Lei n. 117/2013, da Câmara dos Deputados, houve a introdução de novidades importantes no regulamento dos divórcios, com o objetivo de atender o interesse maior: a guarda, educação e sustento dos filhos. Abordamos as alterações mais relevantes, consolidando o que, na prática, já estava sendo sedimentado.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
Qual procedimento usar face a vigência das Leis 11232/2006 e 11.382/2006 nas ações em andamento
Mauricio Sergio Christino, advogado em São Paulo, OAB/SP 77192. E-mail advocacia@mauriciochristino.adv.br
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:30
Por um ano melhor: precisamos lutar pela vida das crianças
Por Mauricio Ribas
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:21
Será que a Lei 14.457/22 contra o assédio a mulheres é relevante?
Por Mauricio Fiss.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 14:18
As criptomoedas e a possibilidade de penhora judicial
O texto fala sobre a possibilidade de penhora judicial das criptomoedas.
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
O CTB e a política de tolerância zero: o abandono do estado social e a presença do estado policial (Parte Final)
Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado (OAB/RS 69.452), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) - PUCRS, Pós Graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal - Faculdade IDC.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
Concessão de serviço público: competência legislativa e modalidades
Maurício Garcia Pallares Zockun, Mestre em Direito Tributário e Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Professor de Direito Administrativo da graduação e da pós-graduação na PUC/SP, de Direito Tributário na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ) e Advogado.
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
O poder patriarcal
Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestre em Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de direito penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: marcelo.saliba@terra.com.br. Maurício Gonçalves Saliba, mestre e doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: mauricio.saliba@terra.com.br.
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:05
A penhora "on line" no direito brasileiro sob a ótica da análise econômica do direito
Este artigo analisa as transformações ocorridas após a ampla aceitação do instituto da penhora \"on line\" sob a ótica da análise econômica do direito ante o princípio da efetividade económica da administração pública
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Da impossibilidade de cobrança pela OAB de anuidade dos Escritórios de Advocacia
Maurício Sérgio Christino. Advogado em São Paulo. Pós-graduando em direito empresarial pela EPD. OAB/SP 77192. E-mail: mauricio.christino@adv.oabsp.org.br. Blog: http://mauriciochristino.blogspot.com.